Deliberação ocorreu em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quarta-feira (23)
O SINDTAE realizou na tarde desta quarta-feira (23) Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de servidores de todos os campi, por videoconferência. Os técnico-administrativos em educação da UFFS reuniram-se para debater e se posicionar enquanto categoria sobre o Future-se.
Todos os participantes puderam opinar sobre o assunto, levantando diversos argumentos, todos no sentido de identificar que o programa não trará benefícios às universidades que decidirem aderir, pelo contrário, será prejudicial à educação pública como um todo. Diante disso, a categoria decidiu, por unanimidade, se posicionar contra a adesão da UFFS ao programa.
Outras deliberações da reunião foram pela manutenção pela manutenção do estado de assembleia permanente. “Diante da conjuntura atual, tanto na UFFS com a continuidade da discussão da proposta de destituição do reitor não eleito, sobre o Future-se, quanto nacional, com a iminência de entrar em discussão no congresso a proposta de Reforma Administrativa, os presentes entenderam que é importante que esse dispositivo de assembleia permanente se mantenha em vigor, de modo a possibilitar que a categoria possa reagir de forma mais célere ao desdobramento desses diversos fatores”, relata a ata da assembleia.
INFORMES
Durante os informes, repassados pelo coordenador Alexandre Fassina, foi levantada a situação dos movimentos populares no Chile, país que que permite a existência de diversos sindicatos para uma mesma base. Outro informe tratou da aplicabilidade do Decreto do governo que restringe a liberação de apenas 2% do corpo de servidores para as licenças para capacitações, discussão que iniciará amanhã na Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Consuni. O SINDTAE acredita que o decreto restringe o acesso a direito consolidado e pode gerar graves prejuízos tanto para TAEs quanto para docentes.
O coordenador também comunicou aos presentes que conforme deliberado em assembleias anteriores da categoria, está em fase de elaboração e organização o Observatório do Assédio na UFFS, iniciativa do SINDTAE para auxiliar a todos da categoria com relação a denúncias e encaminhamentos cabíveis na ocorrência de situações que possam se enquadrar enquanto assédio moral ou sexual. A iniciativa conta com a colaboração da assessoria jurídica da entidade e, conforme deliberado na assembleia, serão buscados subsídios também junto ao Centro de Referências de Direitos Humanos da UFFS, instância que possui experiência em processos semelhantes.
DELIBERAÇÕES
1. A categoria dos TAEs da UFFS se manifesta contra o Future-se como um todo, consequentemente é contrária à adesão da UFFS ao programa.
2. Participar das Assembleias Universitárias que irão debater o programa na UFFS, publicizando o posicionamento da categoria de ser contrária ao Future-se.
3. Acompanhar presencialmente a Sessão Especial do CONSUNI convocada para o dia 31/10/2019 para deliberar sobre o Future-se na UFFS.
4. Encaminhar documentos formalizando aos representantes TAEs no Consuni o posicionamento da categoria, orientando-os que enquanto representantes da categoria tem que se votar contra o Future-se na UFFS.
