A Executiva do SINDTAE se reuniu com o Reitor João Alfredo Braida no final da tarde de terça-feira, dia 13/08/24. A pauta do encontro foi uma resposta da reitoria ao Ofício nº 06/SINDTAE/2024, com o assunto do PGD, enviado no dia 09/08/24. A íntegra do documento aqui: Oficio_06_2024_SINDTAE_questionario_minuta_PGD_assinado.pdf
Relatamos a seguir os principais pontos da conversa:
- A executiva iniciou o diálogo reforçando que o teor do ofício foi em razão das manifestações da categoria com relação aos problemas identificados no formulário de avaliação e na nova versão de minuta disponibilizada para contribuições, conforme detalhado no documento.
- O reitor apresentou argumentos de que entendia o formulário como uma pesquisa de opinião, sendo que a validação do preenchimento não ensejaria maiores problemas. Acerca de as questões poderem ser entendidas como tendenciosas, argumentou que isso é natural nesse tipo de formulário, uma vez que essa consideração depende muito da subjetividade dos leitores a partir de suas realidades.
- Braida informou ainda que, até o momento, já haviam 599 respostas, sendo cerca de 56% de TAEs, 170 de docentes, 62 discentes e 30 da comunidade regional. Será realizada ainda uma reunião de trabalho do Gabinete para avaliar o teor das respostas, e posteriormente elas serão disponibilizadas para a categoria, conforme foi solicitado no Ofício do SINDTAE.
- Sobre a nova minuta submetida na Plataforma Participa + Brasil, a Executiva reforçou a manifestação de surpresa com o teor da mesma, uma vez que o entendimento era de que a minuta construída pela Comissão de Avaliação do PGD, que foi submetida para contribuições da categoria no período de greve e gerou uma nova redação ajustada em conjunto com a PROGESP, seria a que estaria sob avaliação do gabinete. Ou seja, foi ressaltado que a entidade não teve participação nenhuma na construção dos novos dispositivos apresentados nessa minuta atualizada, principalmente sobre os artigos 11 a 19.
- Braida também salientou que as manifestações quanto a nova minuta do PGD se centralizam em servidores da reitoria, e que os campi não demonstraram a mesma insatisfação;
- O reitor ressaltou que desde o início o entendimento do Gabinete é de que a portaria do PGD é uma atribuição de deliberação da Reitoria, sendo que as proposições e sugestões coletadas serviriam para construção da mesma, porém que a versão final será conforme o entendimento da Reitoria. Inclusive, principalmente em pontos como a previsão de edital de seleção e o estabelecimento dos percentuais delimitadores de participação.
- A Executiva apresentou algumas ponderações e problematizações que tais encaminhamentos ensejariam, principalmente na própria gestão desses trâmites e dos impactos que isso traria para o desenvolvimento dos trabalhos no PGD.
- Um outro ponto que o reitor relatou foi que a previsão é de que a portaria tem previsão de ser publicada em 10 de setembro, com período de organização/implantação entre outubro e novembro, para ter validade a partir de 1 de dezembro de 2024.
- Nesse quesito, a Executiva argumentou que talvez essa previsão das temporalidades poderiam ser estendida, considerando que se for implementada da forma que está prevista, disso decorreria uma série de dificuldades de (re)adaptação de rotinas para servidores que possam ter prejudicada sua adesão ao teletrabalho integral. Ressalvamos que em dezembro é período de fim de período escolar e véspera de recesso acadêmico e férias, por exemplo, sendo mais propício haver um tempo maior de transição para diminuir os impactos de adaptação.
- Referente à audiência pública com a comunidade, uma demanda que consta inclusive no Termo de Acordo de Greve da categoria com a reitoria, o reitor informou que a previsão é de que ocorra na próxima terça, dia 20/08/24, a princípio no turno da tarde. Ela seria híbrida, com transmissão a partir de um espaço do campus Chapecó. Sua duração seria entre 2h30min a 3 horas, na qual seriam apresentados os resultados do formulário de avaliação, temas que geraram mais contribuições na Plataforma Participa +Brasil, a proposta de encaminhamento da Reitoria, e um espaço para manifestações. A metodologia da audiência ainda será objeto de reuniões de trabalho do Gabinete, e será publicizada quando definida.
- Ainda sobre a audiência cabe aqui ressaltarmos uma manifestação do reitor: o entendimento do Gabinete é de que uma audiência pública é um espaço de debate e escuta da comunidade, porém ela não tem nenhuma função deliberativa.
- Ou seja, não terá a função de promover momentos de votação/deliberação sobre este ou aquele artigo, e sim de ouvir manifestações. Nesse sentido, cabe um comentário complementar: há de se considerar que, a rigor, o PGD é discricionário à gestão das instituições, e a gestão que opta entre decidir tudo internamente, ou estender para a participação de mais pessoas ou entidades. Sendo assim, a base pode propor para a gestão que adote e leve em consideração a forma mais participativa.
- Foi estabelecido acordo para que no início da audiência pública seja destinado um tempo de fala para o SINDTAE se manifestar, de modo a podermos esclarecer a categoria qual foi a efetiva participação da entidade com relação aos processos desenvolvidos até agora com relação à(s) minuta(s) do PGD e representar o posicionamento da categoria.
Ao encerramento da reunião, a Executiva reforçou que o teletrabalho em específico, e o PGD como um todo, não estão desvinculados de outras demandas relativas ao desempenho das atividades dos TAEs, principalmente a questão do dimensionamento e da implementação dos turnos contínuos em setores que estejam impedidos de aderir ao PGD. Ou seja, tratar apenas do teletrabalho, independente de qual seja o encaminhamento, ainda não será suficiente para sanar tantos e tão diversos problemas vivenciados atualmente pela categoria ao desempenhar suas atividades laborais na UFFS, e somente o enfrentamento efetivo dessas pautas poderá superar tantas dificuldades vivenciadas inclusive pela própria gestão da UFFS.
Por fim, chamamos a todos a se apropriarem das respostas do formulário quando forem disponibilizadas, e, principalmente, participarem da audiência pública a ser promovida pela gestão, pois esse será o principal momento de nos manifestarmos diretamente sobre o tema.
