Ainda em dezembro de 2020 as reuniões do Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina - FSPSC definiram que um primeiro movimento deveria ser coletar dados devidamente embasados para subsidiar de forma qualificada o debate. Se o governo apresenta seus argumentos com base numa “percepção” de que os serviços públicos são caros e de baixa qualidade, temos então a situação de rebater tais “percepções” com informações devidamente referenciadas.
Dessa forma foi estabelecido contato com o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos para contratar profissionais que elaborassem o material. Assim, foram elencadas três das principais propagandas (mentirosas) para serem abordadas, conforme detalhado a seguir:
1) Com relação à propaganda 1 - “Santa Catarina sofre com um inchaço de pessoas no serviço público e empreguismo”:
● Número de servidores e necessidade de servidores: áreas com maior déficit;
● Comparação do número de servidores em relação proporcional ao tamanho da população: Brasil, Estado de SC, outros Estados/países;
● Número de cargos vagos (e tipos/lista de cargos) em relação ao aumento populacional;
● Número de estagiários, comissionados, ativos, aposentados, temporários, novos servidores (concursados) em relação ao aumento populacional ;
● Número de afastamentos em relação ao aumento populacional ;
2) Com relação à propaganda 2 - “Os servidores públicos que atuam no território catarinense são privilegiados, em termos de condições laborais e econômicas”:
● Remuneração (faixas salariais por diferentes unidades, média salarial, mediana, e poder de compra);
● Vencimentos e vantagens fixas, despesa de pessoal: dimensão de massa salarial no tempo;
● Comparação entre a expansão do nível de formação profissional dos servidores e a queda da remuneração (força de trabalho melhor qualificada e pior remunerada);
● Número de trabalhadores terceirizados e contratos com empresas terceirizadas;
● Dimensionamento da expansão dos cargos comissionados em comparação com a queda de concursados;
● Evolução do índice de afastamento por adoecimento, como expressão da intensificação do trabalho;
● Relação entre número de admitidos no ano e número de afastados;
3) Com relação à propaganda 3 - “Os servidores públicos que atuam no território catarinense são um peso para a sociedade e o orçamento público”:
● Orçado e realizado nas diferentes áreas;
● Dotação inicial, atualizada e valores liquidados nas diferentes áreas;
● Transferência para pgto de juros, renúncia fiscal, alienações (incentivos aos setores privados);
● Análise crítica da execução da LOA, construindo séries históricas que apontem quais as áreas sociais têm perdido na disputa orçamentária e como os valores executados têm se comportado em termos reais;
Diante da relevância do material o SINDTAE aderiu ao contrato, e o cronograma de trabalho acertado foi de janeiro a junho de 2021, e a partir desse mês deverá ser iniciada a campanha de divulgação dos dados levantados.
