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Dialogando com a pauta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o SINDTAE incorporou às atividades da greve uma nova consulta à categoria, desta vez, sobre turnos contínuos (Flexibilização da Jornada de Trabalho) na UFFS. A solicitação de divulgação através das listas administrativas de correio eletrônico da UFFS foi encaminhada ao Gabinete da Reitoria, nesta segunda-feira (15).
A documento "Minuta de Portaria para implementação
da Ampliação do atendimento e Flexibilização da Jornada de Trabalho na
UFFS" foi elaborado por integrantes do Comando de Greve, com apoio de TAEs
que já têm experiência na implantação dos turnos contínuos em outras
instituições. Foram utilizados materiais acumulados historicamente pela FASUBRA
e de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como decisões
judiciais e demais portarias de implantação de outras instituições.
A Flexibilização da Jornada de Trabalho é pauta antiga na
UFFS, porém nunca houve um processo de regulamentação sobre o que dispõe o Art.
3º, do Decreto no 1.590/1995, que faculta à dirigente ou ao dirigente máximo do
órgão ou entidade autorizar o cumprimento de jornada de trabalho de 6 (seis)
horas diárias e carga horária de trinta horas semanais a servidoras e
servidores que prestem serviços que exijam atividades contínuas de regime de
turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12 (doze) horas
ininterruptas, em função de atendimento ao público, ou que exijam trabalho no
período noturno.
A Consulta sobre os Turnos Contínuos ficará disponível até
o dia 22 de abril. Acesse o formulário e deixe sua contribuição. Após essa
etapa, o SINDTAE sistematizará as respostas e enviará o relatório para a gestão
da UFFS. Acesse a consulta aqui.
Lembrando que a consulta sobre a minuta de Portaria do PGD ficará disponível
até o dia 21 de abril. Acesse aqui e deixe sua contribuição.
